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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2020 - 14:21

Tribunal mantém prisão de advogado suspeito de participação em fraude

Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado durante a fase de investigação da Operação Saldo Negativo, da Polícia Federal (PF).
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 11:15

Tribunal valida penhora de recebíveis de cartão de crédito

A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da empresa é legal
Notícias Publicado em 06 de Março de 2013 - 12:45

Tribunal nega validade de acordo cuja adesão não ficou comprovada

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 17:17

Tribunal garante pagamento de seguro-desemprego a sócio sem renda

Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 15:49

Rede Raia Drogasil deve pagar horas extras e adicional de insalubridade a farmacêutica, decide TRT de Goiás

, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:00

Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-funcionária comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 13:15

SDI-1 discute prescrição de direitos de empregado rural

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 12:45

Jornal que não deu crédito a fotojornalista terá de pagar indenização

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou
Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 10:40

A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRABALHO

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 23 de Março de 2006 - 02:00

Questões de Direito do Trabalho

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:53

Tribunal condena escola por dispensa discriminatória de professora em represália a ajuizamento de ação

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2018 - 15:03

Motorista de ônibus urbano receberá adicional por exposição a excesso de vibração

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:46

Justiça Comum analisa contratação temporária da administração

No entendimento do Supremo Tribunal Federal, as disputas entre servidores temporários e a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:23

Suprema Corte e Tribunal Constitucional nas democracias contemporâneas

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2010 - 18:20

Sete anos entre conhecimento do fato e punição é considerado perdão tácito

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 20:35

Demissão de empregado que pede aposentadoria é sem justa causa

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 10:40

Empresa é condenada em R$ 200 mil por comprar informações sobre antecedentes de trabalhadores

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que
Array Publicado em 2022-05-27T19:03:57+00:00

Estudo aponta que regra da reforma trabalhista abriu 1,7 milhões de novos postos de trabalho, advogado explica porque

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

Exibindo resultado de 7881 até 7900 de um total de 94773

Ele está preso preventivamente desde novembro do ano passado durante a fase de investigação da Operação Saldo Negativo, da Polícia Federal (PF).

A penhora de parte dos pagamentos feitos com cartão de crédito em uma rede de supermercados para quitação de dívidas tributárias da empresa é legal

Apelante sustenta não haver nos autos prova de recebimento de valores decorrentes do suposto acordo

Ele foi demitido sem justa causa e havia tido o requerimento de seguro-desemprego negado por ter o nome figurando como sócio de uma empresa de varejo.

, respeitando entendimento firmado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre a matéria.

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o recurso de uma ex-funcionária comissionada da Companhia Imobiliária de Brasília.

Em julgamento recente, a Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do

A questão foi analisada recentemente pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que negou

“A inversão do ônus da prova nas ações indenizatórias por acidente do trabalho”, tem objetivo de

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

O TRT determinou a reintegração da professora e o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil.

Os valores constatados estão na faixa de risco prevista em norma do Ministério do Trabalho.

No entendimento do Supremo Tribunal Federal, as disputas entre servidores temporários e a

A história do Supremo Tribunal Federal é da mesma idade da história da república brasileira pois

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu) recurso da ECT, mantendo, assim, na prática, o que foi definido na sentença.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a demissão de empregado que pede

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou em R$ 200 mil, por dano moral coletivo, a Higi Serv Limpeza e Conservação Ltda.

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

O estudo foi realizado por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o Insper.

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